Os Rumos do Brasil e da América Latina

Os Rumos do Brasil e da América Latina

O livro “Os Rumos do Brasil e da América Latina”, organizados por Francisco Luiz Corsi e Agnaldo dos Santos (Projeto Editorial Praxis, 2020) é uma importante contribuição para entendermos a atual conjuntura de crise do Brasil. Reúne vários ensaios que tratam de diferentes aspectos da crise brasileira. Mais do que nunca, coloca-se a necessidade de esclarecimentos numa perspectiva crítica e interdisciplinar, da fase histórica complexa em que vivemos no Brasil hoje. Vivemos uma das mais profundas crises civilizatórias da nossa história e o seu entendimento torna-se urgente e necessário.

Escrito no calor da atual conjuntura, o livro é uma coletânea de estudos que inicia-se com o Capítulo 1 intitulado “Breves Notas sobre a Catástrofe do Capitalismo brasileiro: Uma Perspectiva Histórica” de Giovanni Alves. Depois temos o artigo de Agnado dos Santos intitulado “Os impasses do Desenvolvimento frente à Crise Ambiental”. Depois, Francisco Corsi procura desvendar a crise do nosso modo de desenvolvimento com o interessante artigo “O Baixo Crescimento da Economia Brasileira”.

 

 

O livro contempla reflexões sobre Relações Internacionais e Política brasileira tais como o artigo escrito por Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos (“O Brasil e o Internacional em 2019 em meio à Análise das Relações de força e do desenvolvimento desigual e combinado”) e Marina Gusmão de Mendonça e Rafael Almeida Ferreira (“O Governo Bolsonaro e o Petróleo Brasileiro”). Concluindo a coletânea, Silvia Aparecida de Sousa Fernandes discute as “Transformações na Educação Básica no Brasil: Currículo e Avaliação Externa como dimensões do ciclo de políticas”; e Luis Antonio Paulino nos oferece – de primeira mão – uma análise da atual catástrofe do capitalismo global com a pandemia do covid-19. É dele o artigo “A Pandemia do coronavírus e seus impactos políticos e econômicos”.

 

Por que é fundamental entender a atual conjuntura daquilo que podemos denominar de “catástrofe do capitalismo brasileiro”?

 

É importante salientar que a fase histórica de crise estrutural do capitalismo global, a partir de 2010, reforçou o rebaixamento civilizatório do projeto burguês no Brasil, tendo em vista que a integração do capitalismo brasileiro tem um preço histórico: a reestruturação do Estado e da ordem social nos parâmetros de rebaixamento de direitos trabalhistas e previdenciários e o aprofundamento da concentração de renda e da desigualdade social com ameaças à “democracia liberal” (as regras do jogo democrático). Com o capitalismo global caracterizado pela crise estrutural de lucratividade, tornou-se necessário para o capital no Brasil, dar um salto significativo na Taxa de Exploração (o que presenciamos pelo menos desde a década de 1980).

A partir do Golpe de 2016 e a longa depressão da economia global, as margens de conciliação de classe no Brasil se reduziram drasticamente obrigando as forças de esquerda e centro-esquerda – caso tenham algum comprometimento com o desenvolvimento social –  a investirem na luta de classe contra os Donos do Poder e a oligarquia financeira. Esta é a condição histórica caso se queira resgatar os patamares mínimos do projeto da civilização brasileiro, mesmo nos termos do capitalismo democrático-popular.

A ideia de rebaixamento civilizatório que salientamos neste pequeno ensaio, adquiriu visibilidade plena nos países do capitalismo dependente, embora esteja se manifestando também nos países do capitalismo central. A superexploração do trabalho que desde sempre caracterizou o capitalismo dependente, atualmente, com o capitalismo global desdobra-se como determinação da exploração do capital no plano global. De categoria particular do capitalismo dependente por conta da troca desigual entre periferia e centro (como defendeu a Teoria Marxista da Dependência), a superexploração do trabalho se repõe atualmente como categoria fundamental do capitalismo global imerso no declínio e crise de lucratividade persistente no âmbito do sistema capitalista global.

 

O declive histórico da civilização brasileira (2016-2020)

 

Imerso na crise política e institucional desde o Golpe de 2016, o Brasil não consegue crescer de forma sustentável, mesmo quando as economias do centro capitalista – EUA e União Européia – tiveram crescimento do PIB (em 2017-2019). Apesar da longa depressão do capitalismo global, verificou-se ciclos de crescimento no capitalismo central, embora a taxas medíocres e insustentáveis. Em 2019, vislumbrou-se mais uma desaceleração da economia global. Com a pandemia do novo coronavírus, ocorreu não apenas a desaceleração, mas o profundo crash do capitalismo global numa queda de atividade econômica só comparável à crise de 1929.

O Brasil saiu da recessão de 2015-2016 para a estagnação. Não se trata apenas de políticas econômicas malconduzidas (como diz a oposição de esquerda keynesiana), mas do próprio cenário global de crise capitalista no interior da qual o Brasil está inserido. Em 2020, com a conjuntura de pandemia global do covid-19, a economia brasileira afundou numa recessão mais profunda que aquela de 2015-2016.

A conjuntura internacional do capitalismo hegemônico desde o fim da 2ª. Guerra Mundial (1945) demarcou estruturalmente as opções de desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Com a crise do capitalismo global a partir de 2008, colocaram-se novas condições para o desenvolvimento da acumulação capitalista na periferia que limitam as possibilidades do projeto civilizatório da modernidade brasileira.

A superexploração do trabalho e o poder do Estado oligárquico são pilares do Poder do capital e numa situação de crise, qualquer tentativa de desmonta-lo é impedida com violência. A violência da Reforma Trabalhista (2017) e Reforma da Previdência (2019) expõem a reposição da superexploração do trabalho necessária para recuperar a acumulação do capital ao mesmo tempo que implodem a civilização brasileira, expondo no Brasil a etapa da barbárie social.

O desmonte do mundo do trabalho iniciado com o neoliberalismo da década de 1990 diz respeito, não a uma situação de conjuntura, mas sim, à reorganização estrutural da civilização do trabalho por conta da nova dinâmica crítica de acumulação capitalista.

Temos caracterizado a nova morfologia do trabalho como sendo constituída pela nova precariedade salarial, que diz respeito, não apenas aos locais de trabalho das organizações privadas e públicas, mas o novo perfil do mercado de trabalho, imerso na crise do emprego e da disseminação do trabalho precário (a dita “uberização do trabalho” com a precariedade salarial sendo articulada pelo capitalismo de plataforma). Ao lado da pobreza extrema da velha informalidade, emerge uma nova pobreza urbana das “classes médias” proletarizadas. Assim, a nova informalidade convive, lado a lado, com a velha informalidade e com a pobreza extrema.

Mais uma vez, com a consolidação da modernização catastrófica no Brasil, temos a reprodução do arcaico no interior do novo capitalismo flexível. A modernização conservadora deu lugar à catástrofe da modernização. Na verdade, o sentido da “dependência” – que Caio Prado Jr. Salientou como sendo o sentido da colonização – explicita-se com a funcionalização do atraso a partir do salto do novo que colapsa, imerso em sua crise estrutural.

Mas o colapso da civilização brasileira construída com o modelo nacional-desenvolvimentista, ocorreu num cenário histórico de longo prazo que indica mudanças de fundo da sociedade brasileira, para além dos dados da economia política do capitalismo periférico dependente. É o que se discute no livro “Os Rumos do Brasil e da América Latina”.

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Giovanni Alves
Giovanni Alves
giovannialves@uol.com.br

Giovanni Alves é professor da UNESP-Marília, pesquisador do CNPq e coordenador-geral da RET (www.estudosdotrabalho.org). É autor de vários livros e artigos na área de sociologia do trabalho, globalização e reestruturação produtiva, entre eles “Trabalho e subjetividade” (2011) e “O Duplo Negativo do Capital: Ensaio sobre a crise do capitalismo global” (2018). E-mail: alvesgiovanni61@gmail.com

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