Projeto Editorial Praxis | Capitalismo retardatário, pulsão golpista e a miséria brasileira
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Capitalismo retardatário, pulsão golpista e a miséria brasileira

Capitalismo retardatário, pulsão golpista e a miséria brasileira

  

“Nessa casa, os morto é que comanda os vivo”
“A gente é que nem os boi: roda, roda e nunca sai do lugar”

Abril despedaçado (2001, Direção: Walter Salles Jr.)

 

O processo de ruptura da institucionalidade democrática ocorrida no Brasil em 2016 é a culminação do longo movimento histórico de reação às políticas dos governos neodesenvolvimentas desde que Luís Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002. Desde que assumiu a Presidência da Republica, o PT (Partido dos Trabalhadores) passou a ser alvo de ofensiva de setores conservadores e reacionários da sociedade brasileira. Do Mensalão à Operação Lava-Jato, presenciamos o espirito perfomático do golpismo na articulação do Poder Judiciário com a Grande Mídia hegemônica, declaradamente anti-PT e vinculada à direita neoliberal (PSDB). Enquanto viviamos numa conjuntura de crescimento da economia brasileira por conta do ciclo de valorização das commodities e crescimento espetacular da China (2003-2010), o Presidente Lula manteve a coalização política da governabilidade no Congresso Nacional. Naquela conjuntira histórica, o lulismo como refoirmismo de baixa intensidade, tinha sua eficácia politica. Renegou a luta de classes e criou o mito do progresso social sem atentar contra a ordem oligarquica. Portanto, enquanto vigorou o presidencialismo de coalização (PT-PMDB) nas condições históricas do crescimento da economia com inclusão social, o projeto neodesenvolvimentista sustentou-se, iludindo-se com o reformismo fraco e a conciliação de classe do lulismo Paz e Amor. Apesar de ter espirito, o movimento do golpe como pulsão histórica não adquiriu corpo. Lula conseguiu se reeleger em 2006; e eleger a sucessora Dilma Rousseff em 2010. O lulismo, signo conraditório da politica do neodesenvolvimentismo, demonstrou ainda possuir folego para reeleger Dilma Rossef em 2014. Mas o tempo histórico mudou.

A ressaca da crise do capitalismo global de 2008/2009, depois da profunda crise financeira que abateu o modo de produção capitalista no núcleo orgânico do sistema do capital (EUA, União Européia e Japão); e depois, se disseminou pelo sistema-mundo (os ditos “países emergentes”), alterou a conjuntura da economia na década de 2010. O ofensiva neoliberal assumiu uma dimensão global. Na União Européia, as politicas de austeridade neoliberal demonstraram que o capital financeiro possui capacidade politica para dobrar governos – inclusive governos socialistas (por exemplo, François Holland, na França e Alexis Tsipras, na Grécia).

A Presidenta Dilma Rousseff , eleita em 2010, iniciou seu governo numa conjuntura de crise da economia global. Com a desaceleração da China, esgotou-se o ciclo das commodities. Em dez anos de neodesenvolvimentismo, o Brasil, por conta da apreciação cambial, herdada da gestão Henrique Meireles no Minsitério da Fazenda do primeiro governo Lula (2003-2006), tornou-se uma economia desindustrializada e de pauta exportadora baseada em commodities (agronegócio, mineração e petroleo). A persistencia da crise da União Européia, a desaceleração brusca da China e a queda dos preços das commodities num cenário de profunda crise do capitalismo global, colocou imensas dificuldades para o projeto neodesenvolvimenta brasileiro na primeira metade da década de 2010, principalmente no plano fiscal da gestão pública, expondo, deste modo, os limites do neodesenvolvimentsmo.

A Presidenta Dilma Rouseff, eleita em 2010, demonstrou ser pouco afeita à negociação política. Mulher dura na conversação com o público e aliados da direita do PMDB, mas corajosa na intencionalidade politica, começou seu primeiro governo adotando politicas de confronto com setores rentistas que constituiam o núcleo duro do bloco do poder do Estado neoliberal no Brasil. Foi a gota d´água. Por exemplo, em 2012, Dilma reduziu a taxa básica de juros da economia (Selic) e sinalizou com gastos públicos numa conjuntura de crise da economia mundial. Com Guido Mantega no Ministério da Fazenda, Dilma prosseguiu a politica anti-ciclica adotada pelo governo Lula em 2009-2010, verdadeiro terror para os economistas neoliberais que cultuam a Responsabilidade Fiscal. Entretanto, como salientamos acima, a conjuntura mundial era outra: a desaceleração da China e o fim dos ciclos de commodities debilitaram as finanças públicas, impondo limites às politicas anti-ciclicas adotadas pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega em 2009, que transformaram a crise financeira de 2008 no Brasil apenas uma “marolinha”.

Num cenário de desaceleração da economia brasileira, aumento da inflação e juros em queda, a burguesia brasileira, de espinha-dorsal predominantemente rentista, especulativa e parasitária, exigiu, nos bastidores do Palácio do Planalto, em 2012, mudanças na gestão da economia. Os empresários unidos em torno da FIESP (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) e FEBRABAN (Federação dos Bancos Brasileiros), pleiateavam naquele momento, mudanças drásticas na politica econômica: redução de gastos públicos, cortes em Programas Sociais, redução de direitos trabalhistas e aumento dos juros para combater inflação. Era a pauta-bomba da burguesia brasileira para sair da crise do capitalismo brasileiro. Enfim, a burguesia brasilera, rentista no seu amago oligárquico, lançou no centro do palco do neodeenvolvimentismo, num cenário de aprofundamento da crise, a luta de classes. Entretanto, como “animais políticos”, Dilma e Lula se recusaram a promover, de imediato, a virada neoliberal da economia às vesperas das eleições de 2014, pois obviamente seria um suicidio político. A conciliação de classes tinha limites. Mas, logo após vencer as eleições de 2014, Dilma Rousseff, pressionada pelo imperativo da governabilidade e visando acalmar o bloco de poder neoliberal no seio do Estado brasileiro, indicou para Ministro da Fazenda, o neoliberal ortdoxo Joaquim Lévy, homem do Bradesco, e que fizera parte da equipe de Henrique Meirelles no primeiro governo Lula, com o objetivo de promover o ajuste fiscal. Entretanto, o tempo histórico era outro – não estavamos em 2003, mas sim em 2013; o “núcleo duro” da grande burguesia brasileira, imbuida de consciencia de classe oligarquica, verdadeiros donos do Poder, decidiu não mais querer o PT no governo.

Em 2013, o bloco de poder da República, incrustado no Estado neoliberal, forma hstórica do Estado politico do capital, que acolheu durante dez anos os governos neodeenvolvimentistas, se rearticulou, deliberando não querer mais a Presidencia da República sob o comando do PT. O economista Márcio Pochmann sintetizou numa frase, a tragédia do lulismo: “Os ricos não nos querem mais”. Golpear o PT no governo e na sociedade civil foi uma decisão suprema das oligarquias que compõem o bloco de poder oligarquico no Brasil; e que historicamente controlam há séculos, o sistema de produção e reprodução social (industriais, financistas, os donos da Midia e o Poder Judiciário); e o sistema de representação politica (o sistema politico oligarquico).

Desde a derrota de Lula da Frente Brasil Popular nas eleições presidenciais de 1989, a direita brasileira – a direita ideológica neoliberal (PSDB e DEM); e a centro-direita fisiológica e mafiosa representada pelo PMDB e partidos-satelites (que representavam há pouco a base aliada do Palacio do Planalto como avalistas da governabilidade) – voltou a se articular como partido-guardião da ordem oligarquica no Brasil, os verdadeiros donos do Poder. De fato, a partir do ano de 2013, começou o corrosão e fratura da base de sustentação política do governo do PT no Congresso Nacional. Para começar, ocorreu o rompimento do PSB, que lançou candidato próprio nas eleições à Presidente da República (Eduardo Campos); e, aos poucos, verificamos o afastamento progressivo de parlamentares do PMDB da base governista. Por exemplo, depois das jornadas de julho de 2013, Dilma propos a Reforma Politica, incomodando o PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer.

Na verdade, ocorreu, pouco a pouco, um processo de cooptação da centro-direita fisiológica e mafiosa do PMDB e partidos-satelites, que compunham a base-aliada do governo, pela direita ideológica neoliberal (PSDB e DEM), que comandava na época, a Operação Lava-Jato, operação judicial sucessora do Mensalão no STF; e também a ofensiva midiática da Grande Imprensa, tendo como articuladora-mor, a TV Globo. Depois de conquistar a sociedade civil, com o poder midiático (de)formando e manipulando a opinião pública, a direita ideológica neoliberal conquistou enfim, a sociedade politica (o Congresso Nacional) e o aparelho de Estado (o Poder Judiciário, PGR, MPF e PF). A “guerra de posição” conduzida pela direita ideológica neoliberal, teve mais eficácia politica no momento histórico da crise da economia brasileira – sem desprezar também os flagrantes erros táticos do governo Dilma no xadrez politico. Parafraseando Lula, diriamos que “nunca na história desse país”, um governo errou tanto em tão pouco tempo (indicações desastrosas para pastas ministeriais, adoção de ajuste fiscal neoliberal rompendo com o discurso de campanha da candidadta Dilma, inoperância do Ministro da Justiça no âmbito dos vazamentos da Operação Lava-Jata pela Policia Federal, etc).

Portanto, o ano de 2013 foi o annus horribilis dos governos neodesenvolvimentistas. O calor das manifestações de massa, expós os limites do neodesenvolvimentismo; e fez o “ovo da serpente” quebrar-se; e de lá sairam as viboras do fascismo social e politico que se disseminaram pelo País. Foi pura ilusão (ou idiotia politica) vangloriar as jornadas de junho de 2013 como fez certa esquerda revolucionária. Naquele momento histórico de disputa na sociedade civil, a direita ideológica neoliberal comandou a pauta das ruas; e lançou efetivamente a cruzada dos “coxinhas”, a classe média indignada e inquieta, que culpou o governo Dilma e o PT pela corrupção no País. Foi assim que, ensaiou-se em 2013, a rearticulação do bloco de poder oligarquico capaz de implodir a arquitetura política do lulismo.

A trágica vitória de Dilma em 2014 – vitória de Pirro – ocorreu sob a crise profunda da institicionalidade politica e imensas dificuldades na economia brasileira, provocada pelo boicote de investidores e pela ofensiva midiatica disseminando o caos. Havia uma perfeita orquestração do golpismo. O governo e o PT, paralisados assim tudo, bestificados. Naquele momento, fechou-se o cerco ao projeto do neodesenvolvimentismo pelas “víboras” da oligarquia brasileira, que encontraram a oportunidade historica decisiva para realizar em pleno século XXI, a pulsão golpista que caracteriza a miseria da política brasileira. A derrota inesperada da direita neoliberal, representada pelo PSDB em 2014, acirrou os animos da reação conservadora. Mas o verdadeiro golpe foi a eleição da maioria politica conservadora e reacionária no Congresso Nacional, sob a liderança do PMDB e aliados do Deputado Eduardo Cunha. Naquele momento, o espirito golpista encontrou o corpo politico monstruoso – verdadeiro Frankenstein – da maioria politica conduzida por Eduardo Cunha no Congresso Nacional. Em torno de si, Eduardo Cunha, com a conivência ativa do vice-presidente Michel Temer, construiu uma maioria política em sua maior parte, indiciados por corrupção, dispostos a romper com a base de sustentação do governo, e compor-se pragmaticamente com a direita ideológica neoliberal, tábua de salvação de bandidos e canalhas da República oligarquica.

Da articulação política que deu corpo ao espírito reacionário da oposição neoliberal, surgiu a ambição do PMDB e seus cálculos politicos. Os capi do PMDB, encurralado pelas investigações da Operação Lava Jato, viram-se pressionados, no jogo do toma lá-dá cá da politica brasileira, a sedimentar a articulação sinistra da Direita neoliberal com a Direita fisiológica e corrupta. Era ironicamente, a “ponte para o futuro” – título do Programa reacionário do PMDB renascido como força de oposição ao governo do PT. No senso do oportunismo, a constelação mafiosa do PMDB e partidos-satélites, foram obrigados a aderir ao golpe almejado pela oposição ideológica neoliberal em troca da impunidade de seus capi, verdadeira quadrilha que tomou de assalto o Palácio do Planalto (Vice-presidente Michel Temer, Senador Renan Calheiros e Deputado Eduardo Cunha, todos indiciados por corrupção). A articulação golpista visando estuprar a Constituição Federal foi realizada às claras, dentro do aparelho de Estado brasileiro, contando inclusive com a conivência ativa e passiva do STF (Supremo Tribunal Federal). Enfim, Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, e inclusive a Policia Federal, tornaram-se instâncias de desestabilização ao statu quo do governo Dilma. A conspiração corria às claras na Triste República.

Enfim, a Operação Lava-Jato, na pessoa do Juiz Sérgio Moro, teve a gloriosa função histórica de ser o aríete de provocação para que a direita fisiologica e mafiosa, incrustada no PMDB e partidos-satélites, se aliassem pragmaticamente, com a direita ideológica neoliberal, compondo, deste modo, a maioria politica sob a condução do Dep. Eduardo Cunha (PMDB), ártifice da paralisia politica do governo Dilma. Com a plena aprovação dos supostos guardiães da Constituição Federal (os Ministros do STF), a maioria política de direita no Congresso Nacional teve “sinal verde” para encaminhar um processo de impeachment da Presidencia da República, processo de impedimento espúrio no mérito, tendo em vista que, ele não possuiu fundamento juridico, na medida em que a Presidenta da República não cometeu crime de responsabilidade. Mais uma vez, como em 1964, o STF colaborou com o estupro da Constituição Federal que diz ser guardião. Esta é a natureza do golpe de 2016 – juridico-parlamentar e midiático.

Quando em 2011, a atual embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde declarou ”Ter amigos na Suprema Corte é ouro puro”, ela sinalizou a nova estratégia imperial para controlar o processo político nas sociedades democráticas. Antes, a subversão da ordem democrática ocorria utilizando-se um componente do aparelho de Estado (as Forças Armadas); hoje, é o Poder Judiciário, um dos Poderes da República. A mídia e a mobilização nas ruas ou mesmo o parlamento, por si só, não seriam suficientes para consumar o Golpe. Enfim, a CIA adequou sua estratégia de luta às novas condições históricas do capitalismo manipulatório. A ideologia do Direito tornou-se uma poderosa arma em sociedades complexas onde a luta de classes se agudiza. O fenômeno da judicialização das relações sociais e da própria política encontra como complemento manipulatório, a politização da Justiça. Mas não é uma politização qualquer, mas sim a politização encoberta pela excepcionalidade hermenêutica da Moralidade togada. Tal como a Mídia manipula a Noticia, o Ministro do Supremo manipula a Lei de acordo com a conveniência do statu quo. Por isso não interessa democratizar o Poder Judiciário. Nem os Meios de Comunicação de Massa. Eles precisam ser permeáveis às forças da oligarquia dominante. Consumado, o Golpe de 2016 no Brasil, que teve como experimento preliminar o Golpe paraguaio, tornou-se um interessante objeto de estudo da ciência política, verdadeira lição histórica sobre como deve atuar o imperialismo quando não consegue depor pelo voto governos indesejáveis para Washington.

O novo arco do poder (a aliança politica PMDB-PSDB) significou o grande feito histórico da República oligarquica que ressurgiu das cinzas do lulismo, que acreditou construir um projeto de inclusão social num país de pulsão histórica golpista. Como Caixa de Pandora, o lulismo disseminou na sociedade brasileira, o inadmissível na ordem oligárquica: a cultura dos direitos sociais, não apenas do povo brasileiro que trabalha, mas das minorias e maiorias discriminadas: mulheres, negros, pobres, homossexuais e transexuais. O desnudamento do Estado neoliberal, oculto desde o governo FHC, expos de modo candente, a imoralidade da miséria política brasileira. O signo contraditório do lulismo foi sustentar governos neodesenvolvimentistas comprometidos com a inclusão social no interior do Estado neoliberal. A reação do bloco de poder burguês incrustado no Estado neoliberal, adquiriu maior proporção nas condições de crise da economia brasileira em 2013, tornaod-se fulminnate, tanto no plano da sociedade civil, quanto no plano da sociedade politica.

Por exemplo, na sociedade politica, o espirito golpista adquiriu um corpo monstruoso na maioria politica do Congresso Nacional, eleito em 2014, com uma composição reacionária e conservadora, e que escolheu o Dep. Eduardo Cunha/PMDB para presidi-lo. O sistema politico arcaico permitiu que grandes empresas financiasem candidatos comprometidos com a espoliação do fundo público e dos direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. Na sociedade civil, o espirito golpista assumiu seu corpo monstruoso nos movimentos sociais de direita, tal como o MBL (Movimento Brasil Livre), que, financiados por grandes empresários, articulou-se com ruralistas e evangélicos para defender pautas neoliberais, reacionais e conservadoras. As “víboras” da reação conservadora se multiplicaram pela sociedade civil. O discurso do ódio de classe assumiu dimensões inéditas na história do Brasil. O Partido da Imprensa Golpista (PIG), tendo como vanguarda midiática a TV Globo, utilizou-se do discurso de combate sensacionalista à corrupção, seduzindo uma “classe média” historicamente idiota na política, e liberal na visão de mundo, e que, com a crise da economia brasileira, proletarizou-se em suas condições de vida e trabalho, atribuindo, como “bode expiatório” da sua desgração existencial, Dilma e o corrupto PT. A irracionalidade social foi engendrada no seio da miseria espirital do neodesenvolvimentismo. A inquietação social das camadas médias seduzidas pelo discurso liberal anti-corrupção pavimentou o caminho da reação golpista da direita ideológica neoliberal, articulada no plano internacional com a ofensiva imperialaista de derrubar governos “populistas” na América Latina contrários à politica externa de Washington. Enfim, a pulsão golpista no Brasil possui uma vincula orgânico com a cadeia secular de dominação imperialista na América Latina.

O que expomos acima foi o mundo da contingência política da Triste República brasileira. As raízes profundas da reação conservadora e reacionária estão na incapacidade candente do projeto politico do PT de romper com o Estado neoliberal de cariz oligarquico-politico, herdado dos governos neoliberais e da Ditadura Militar. Tanto os militares, quantos os governos Collor e FHC, apenas atualizaram a tara oligarquico-politico do Estado brasileiro, dando-lhe um verniz moderno. O Estado democrático de Direito da Constituição-Cidadã de 1988 foi mais um promessa de civilização que uma realidade efetiva dum sistema politico deformado historicamente pelo clientelismo e corrupção dos financiamentos privados para campanhas politicas. A Reforma do Estado de 1998 no governo FHC, não tinha como objetivo democratizar o Estado brasileiro, mas sim, moderniza-lo de acordo com a lógica gerencial. A democratização do Estado brasileiro não era um valor para governos neoliberais, mais preocupados com gerencialismo e Responsabilidade Fiscal. Entretanto, existe uma razão histórica de fundo que explica o novo golpe de 2016: a vigência histórica na sociedade brasileira daquilo que podemos denominar de “pulsão histórica do golpismo” que caracteriza, de modo particular, a miséria politica secular do capitalismo retardatário brasileiro.

Em primeiro lugar, a pulsão histórica do golpismo na politica brasileira visa deter a entrada em cena do povo brasileiro no palco da história da Nação. É um traço indelevel da tradição histórica oligarquica que marca a politica brasileira. A pulsão histórica do golpismo na politica brasileira está arraigada profundamente na alma dos “donos do Poder”, como diria Raymndo Faoro. O Brasil é um país de capitalismo retardatário, com industrialização hipertardia e formação colonial-escravista de via prussiana. A burguesia brasileira, ontogeneticamente oligarquica, nunca colocou para si o Projeto de Nação ou inclusão social dos pobres e miseráveis na economia de mercado e no Estado democrático com direitos sociais – o que expõe a estupidez política (ou ingenuidade mediocre) da conciliação de classe de cariz social-democrata assumida pela direção hegemonica do PT. Os ricos nunca iriam romper, de modo republicano, com o passado oligarquico. A pulsão golpista contra governos democrático-populares iria se manifestar, mais cedo ou mais tarde. Eis a nosso lastro histórico que teimamos em esquecer, mas cujo passado persiste em voltar, tal como o espectro que persegue Hamlet na peça clássica de William Shakespeare.

O Brasil nasceu em 21 de abril de 1500. Nasceu com a modernidade histórica do capital, incluindo-se, desde modo, naquela época, no circuito do capitalismo comercial como produtor de commodities. Exportavamos o Pau-Brasil. Portugal massacrou os povos indigenas, escravizando-os, e depois, incorporou-os à produção de mercadorias da plantation. Entretanto, a inadaptação indigena ao trabalho escravo, levou os colonizadores da Metropole a trazerem escravos da África. A colonização de Portugal era uma máquina burocrática de espoliar recursos naturais do Brasil, principalmnete o ouro das Minas Gerais. No século XVIII, Portugal foi um império colonial decandente, politicamente subordinado ao Império Ingles. A Inglaterra, Rainha dos Mares, foi o país capitalista que deu origem à Revolução Industrial. O ouro extraido das Minas Gerais financiou a Revolução Industrial na Inglaterra. A sanha colonizadora de Portugal reprimiu com morte qualquer movimento de independencia politica do Brasil. Inspirado nas revoluções burguesas na França e nos Estados Unidos da América, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, conspirou nas Minas Gerais contra a opressão portuguesa. Foi traido e condenado à morte, sendo seu corpo esquartejado e as partes do corpo distribuidas pelas cidades das Minas Gerais para desestimular movimentos insurreicionais contra a dominação portuguesa.

Em 1810, Napoleão Bonaparte fez com que o Rei de Portugal, D. João VI, viesse com a familia real e a corte portuguesa para o Brasil, criando laços com a vasta Colonia. Foi preciso um conflito familiar no seio do poder dinástico de Portugal para que o Brasil fosse declarado independente em 7 de setembro de 1822. D. Pedro I, que tinha ficado no Rio de Janeiro após D. João VI e a corte portuguesa terem retornado para Portugal, proclamou a Independencia do Brasil e outorgou a primeira Constituição Brasileira em 1824. O audacioso Princípe do Brasil incomodou as oligarquias brasileiras, os proprietários dos latifundios, os donos do Brasil. Eles queriam limitar os poderes do imperador. O vasto territorio brasileiro era um territorio de oligarquias regionais, latifundiarios e chefes politicos locais, que naõ aceitavam a intromissão do Poder Central no Rio de Janeiro, capital do Império. O primeiro reinado de D. Pedro I foi tumultuado por revoltas regionais, lutas politicas internas. Pressionado pelas oligarquias que comandavam a insatisfação popular, D. Pedro I renuncia e vai para Portugal, deixando como herdeiro do Trono brasileiro, o filho pequeno de 5 anos, Dom Pedro II, tutelado por José Bonifacio, homem de confiança das oligarquias. D. Pedro II tornou-se homem de confiança do Poder oligarquico, politico mediocre, que se manteve como Imperador enquanto consentisse com a ordem oligarquico-escravista.

O Brasil como Nação Imperial nasceu amesquinhado pelo escravismo, modo de trabalho no Brasil em pleno século XIX; e pela visão paroquial dos interesses locais. A Lei de Terras de 1850 impediu o acesso à propriedade de terra pela vasta população de homens livres, obrigados a permanecer à sombra das oligarquias locais. Homens livres, padres, comerciantes, juizes, bachareis e afins, tinham como ambição visceral, frequentar o alpendre ou a sala de estar da Casa Grande; se tivesem sorte, podiam se casar com a filha do latifundário. O terror das “camadas médias” de homens livres, brasileiros que encontrava-se entre os escravos e indigenas, e os proprietários latifundiários, era pertencer à Senzala. O anseio ontogenetico da “classe média” brasileira foi adentrar-se na Casa Grande. Aos poucos, sedimentou-se no Brasil, uma estrutura de classes rígida, caracterizada pela concentração da propriedade em imensos latifundios em torno da qual girava o simulacro de sociedade civil e sociedade política – isto é, o próprio Estado brasileiro. Os donos do Poder, latifundiarios nunca tiveram visão da coisa pública. O Estado brasileiro nasceu patrimonialista, tutelado pelos proprietários latifundiários, industriais, financistas, comerciantes e oligarquias politicas em torno da qual circulavam a burocracia pública, a Igreja Catolica e os intelectuais tradicionais. Enfim, os intelectuais de cultura bacharelesca e provinciana, a classe média tradicional, viviam à sombra do Poder, dando legitimidade politico-ideológica e juridica à ordem oligarquica.

No século XIX, o Estado brasileiro, tal como o povo basileiro, era cativo dos donos das terras, fazendeiros que possuiam o mando local e o poder de vida e morte nas localidades. O Brasil era um país agrário. A abolição da escravatura não ocorreu por motivos humanitários, mas sim por razões contábeis – manter escravos dava mais prejuizo que lucro aos donos da Casa Grande. A Proclamação da República em 1889 ocorreu devido a crise da economia escravista e a inapetencia do Império em administrar a velha ordem oligarquico-burguesa. Entretanto, tal como a Independencia do Brasil, o povo assistiu bestificado à Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que manteve intacta o sistema de poder oligarquico local. Como diria Tomasso di Lampedusa na obra-prima “O Leopardo”, “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

A República Velha, fundada em 1889, veve um verniz liberal-conservador. Entretanto, o liberalismo no Brasil sempre foi um liberalismo “fora de lugar”. A República Velha, das oligarquias de Minas e São Paulo revezando-se no Poder, durou até 1930. A crise da economia capitalista de 1929 abalou a economia cafeeira no Brasil e provocou a crise das estruturas do poder politico oligarquico. A insatisfação com a ordem oligarquica da Republica Velha cresceu na década de 1920. O movimento tenentista, imbuido do idealismo modernizador em pleno século XX, estava na vanguarda da luta pela Nova República. A massa do povo, “capado e recapado”, como diria Capistrano de Abreu, mais uma vez, assistiu bestificado as movimentação de luta das “camadas médias”, insatisfeitas e inquietas com as velhas oligarquias locais. O Brasil era um país capitalista onde fazendeiros urbanizados tinham se tornado burgueses industriais, que preservavam o espirito da Casa Grande. Embora tivessem libertado os escravos em 1888, o imaginário oligarquico da burguesia brasileira discriminava e temia o povo brasileiro. Para eles, o Brasil não era uma Nação, mas uma imensa Senzala onde não se admitia direitos sociais. A democracia sem povo era o ideal oligarquico do liberalismo “fora de lugar.

Na República Velha (1889-1930), nunca tivemos democracia politica. Democracia nunca foi considerado um valor civilizatório pelas elites burguesas e agrárias no Brasil. A democracia politica reduzia-se ao ritual de sucessão presidencial, sendo composta por instituições republicanas alienadas do povo brasileiro. A res publica no Brasil odiava o povo brasileira. O cinismo era o ethos sentimental das elites oligarquicas brasuleira. As instituições republicanas eram apenas para inglês ver. O sistema de poder oligarquico mantinha o controle e a repressão violenta de movimentos sociais de massa que ousassem colocar no palco da história, a vontade política do povo brasileiro. Com a Revolução de 1930, alterou-se o modus operandi da politico brasileira, com a entrada em cena do Estado forte na pessoa de Getúlio Vargas, oligarca esclarecido, que cumpriu aquilo que o governador Antonio Carlos proclamou: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”. O novo agente social, o Estado-Leviatã, o projeto (sempre inacabado) de Estado-Nação, conciliador e modenizador, fazia a mediação do controle oligarquico, incluindo nele, o controle da burocracia político-estatal, representante do novo espirito da modernidade urbano-industrial no Brasil.

A modernidade brasileira começou com Getulio Vargas na década de 1930, chefe politico da oligarquia gaucha de visão nacionalista. Vargas representou o zeitgeist do tempo histórico no Brasil. Diande da débil burguesia brasileira, amesquinhada em sua cultura oligarquica de cariz escravista, Vargas vislumbrou a função histórica do Estado forte para industrializar o arremedo de Nação. Mas Vargas era um espírito conciliador. Não pretendia romper com o sistema oligarquico. Na verdade, Getulio Vragas preservou a ordem oligarquica, dando-lhe um lugar na modernidade possivel do capitalista retardatario brasileiro. O Estado forte seria o “representante” pelo alto, dos interesses em si, do proletariado urbano industrial ascendente politicamente e das novas camadas medias que cresceram com a urbanização. Era preciso tutelar o proletariado, para evitar que ele se autoconstitua como sujeito histórico de classe. A seu modo, Getúlio Vargas operou a “revolução passiva” (Gramsci), atualizando a frase de Tomaso de Lampedusa num patamar civilizatório superior: “tudo deve mudar para que tudo fique como está”. Entretanto, Vargas foi mais além, pois criou o Estado como um novo Leviatã, um novo agente social centralizador, capaz de impulsionar a modernização brasileira, fazendo o que a burguesia brasileira mediocre e acanhada, descompromissada com o projeto de nação moderna, era incapaz de fazer. Assim, o Estado Varguista, como agente da modernização capitalista, operou como um substitutivo à classe burguesa, sendo, ao mesmo tempo, mediador dos interesses das frações da burguesia brasileira e latifundiários. Vargas fez a mediação da nova ordem oligarquica, demarcando um lugar para os direitos trabalhistas do proletariado urbano (CLT), mas não no campo, loci do poder oligarquico agrário; e investindo no desenvolvimento industrial da Nação. Getúlio Vargas evitou enfrentar as oligarquias da terra, mas “conciliou pelo alto” para preservar o projeto de Nação capitalista à la brasileira.

Entretanto, em 1950, o Projeto de Nação de Vargas, nasceu trágico, pois não interessava mais às oligarquias industriais, financeiras e agrárias, aliadas do imperialismo norte-americano no plano geopolitico, apoia-lo. O projeto populista que idealizava um Estado forte, de vies nacionalista, com apoio popular, incomodava profundamente a burguesia liberal de cariz oligarquico. Esse projeto de inclusão social dos pobres “cheirava a povo”. Esta burguesia liberal, politicamente golpista por natureza, representada pela UDN, exercia naquela época, tal como hoje, hegemonia cultural sobre as “classes médias” tradicionais, e inclusive novas classes médias, com o discurso de combate a corrupção. Como dissemos acima, o cinismo é o ethos sentimental do burgues brasileiro, citoyen aburguesado que combate a corrupção, mas sustenta a ordem oligarquica secular, corrompida pelo patrimonialismo dos donos do Poder e do Dinheiro.

Enfim, a politica no Brasil sempre teve a dimensão farsesca. O Brasil é um país de tradição politica golpista, lastro politico originário do mandonismo do poder local oligarquico. O golpismo, como o autoritarismo, é um ingrediente visceral da cultura politica e social brasileira. Faz parte do pulsão historica da politica brasileira, onde oligarquias politicas regionais se perpetuam no campo e na cidade, atualizando a estrutura de classe e o poder politico de extração colonial-escravista. O golpismo é o modus operandi da política oligarquica que o republicanismo do PT não conseguiu decifrar. Foi devorado pelo Estado neoliberal oligarquico-burgues. Há séculos, à sombra do poder oligarquico, viviam e vivem os homens livres e as camadas medias, politicos, intelectuais e bachareis, juizes e jornalistas à serviço dos donos do Poder e do Dinheiro.

Portanto, a tradição golpista no Brasil pode considerada a expressão perfomática do poder oligarquico que se mantém intacto no Brasil desde a Colonia e o Imperío. Na verdade, a Revolução de 1930 não alterou a estrutura fundiária que sustentava as oligarquias regionais, e nem suprimiu os donos do Poder oriundos do Império e República Velha. No pós-guerra, o populismo incomodou a tradição histórica autocrático-oligarquica da politica brasileira. Após a 2ª. Guerra Mundial, animada pela Guerra Fria, a pulsão histórica do golpismo no Brasil foi ativada pelo avanço do populismo, com a classe operária ascendentes e o povo brasileiro exigindo entrar na cena historica rompendo com o mandonismo local. Getulio Vargas, apoiado pelos trabalhistas, e Goulart, pelos trabalhistas e comunistas, inquietavaram o sistema politico oligarquico brasileiro, que mantinha laços com os liberais conservadores do PSD e os liberais reacionários da UDN. Era para ter ocorrido o Golpe Militar em 1954, mas ele foi adiado devido o suicidio de Vargas. Ele ocorreu dez anos depois, com a deposição de João Goulart em 1964. Consumou-se a pulsão golpista e o sistema oligarquico representado no Estado autocrático-burguês militar-bonapartista vigorou por vinte anos (1964-1984).

A democratização da sociedade e do Estado brasileiro, abortada em 1964, renasceu em 1988 como a promessa da Constituição-Cidada. Mas a redemocratização, concertada e transada com os militares e as oligarquias politicas, incorporou a dimensão farsesca do capitalismo retardatario no Brasil, sendo a Constituição Federal de 1988 – essa que se quer abolir com o golpe de 2016 – a promessa civilizatória que nasceu da condensação matreial da luta de classes da década de 1980 e que, tragicamente – como tudo neste país – nunca se cumpriu efetivamente. Enfim, o sitema politico do Estado brasileiro criou dispositivos de auto-preservação do espirito oligarquico na República lastreada na materialidade social e histórica da concentração fundiária e do poder acumulado da burguesia financeira-industrial com seu sistema Midiático hegemonico, formador de opinião pública e manipulação social. O bloco de poder oligarquico-burgues incrustado no Estado brasileiro impediu a efetiva democratziação da sociedade brasileira. Na década de 1990, às vesperas do século XXI, as oligarquias regionais continuavam fazendo o jogo da politica institucional. Por exemplo, Antonio Carlos Magalhães, no PFL, aliado do PSDB; e José Sarney do PMDB, partido da centro-direita fisiologica e corrompida, eram – e ainda são – peças imprescidniveis para a vigencia do sistema politico oligarquico brasileiro. A redemocratização brasileira foi uma farsa – farsa cinica e grotesca – que deixou intacto no âmago da pulsão histórica brasileira, o golpismo das oligarquias politicas, elite politica e social, proprietárias de terras, industrias e bancos. A nova lógica do capitalismo neoliberal apenas atualiza, de modo grotesco, a tragédia histórica brasileira. Portanto, o Estado neoliberal, constituido a partir de 1990, com Collor e FHC, foi uma mera atualização historica do Estado oligaquico-politico que caracterizou a República Federrativa do Brasil. Os governos neodesenvolvimentistas não ousaram suprimi-lo, reforma-lo, mas apenas moderniza-lo. O PT conviveu, cultivou e iludiu-se com o Franskenstein da Casa-Grande. A pulsão golpista das elites politicas burguesas no Brasil foi preservada como o Fantasma da Ópera da Triste República dos Trópicos.

Diante da longa narrativa histórica do Brasil, podemos a título de conclusão, e a partir do caráter heuristico dado pela crise politica e social do governo Dilma, impedida inconstitucionalmente, vítima do golpe politico-juridico de 2016, podemos expor de modo sintético o que consideramos como sendo as três leis históricas da pulsão reacionária que comanda o metabolismo politico e social da história brasiliera. A reposição em 2016, com vigor inaudito, do espirito golpista da burguesia brasileira (industrial, financeira e agrária), aliada à “classe media” liberal, conservadora e rentista, incrustada no aparelho de Estado, nos obrigou a refletir, de modo crítico, sobre a miseria politica brasileira. O projeto neodesenvolvimentista de inclusão social, desde que o ex-operário sindicalista Luis Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto, incomodou a lógica oligarquica brasileira, que quis preservar a ordem social, cultural e politica da Casa Grande. Apesar dos apelos do lulismo, os ricos nunca aceitaram Lula e suas criações políticas que “cheiravam a povo”. O lulismo libertou de modo inadvertdo, forças sociais que a burguesia brasileira e sua “classe média”, cativa da miséria oligarquica, nunca aceitaram. No Brsil, o espectro do passado colonial-escravista, oligarquico-politico, comanda os vivos, repondo, em nome do ethos senhorial, arrogante, cinico e golpista, a miséria politica brasileira, que se traduziu nas leis históricas da pulsão reacionária que dilacera a Triste República brasileira:

1. Como capitalismo retardatário de extração colonial-escravista, capitalismo de via prussiana e formação social oligarquica, o Brasil está condenado a repor historicamente o arcaico tal como o espirito dos mortos comandando os vivos.

2. O arcaico da pulsão golpista e do ethos senhorial no Brasil, ethos arrogante e cinico das elites burguesas da Casa Grande, articula-se sempre com o moderno da civilização do capital, principalmnete hoje em sua etapa de capitalismo global.

3. O pendulo histórico no Brasil opera um movimento sinistro entre a tragédia e a farsa. Como disse o velho Marx no “18 Brumário de Luis Bonaparte”, “a história se repete, primeiro, como tragédia e depois, como farsa”. Entretanto, nas condições do apodrecimento das promessas civilizatórias da ordem burguesa hipertardia no Brasil, a farsa da história brasileira adquiriu em pleno século XXI, a dimensão do grotesco. Como País do Futuro da civilização sem futuro do capital, o Brasil é um território privilegiado do capitalismo global no século XXI, pois nele encontramos a síntese plena da tragédia civilizatória como farsa grotesca.

Estas leis históricas nos aprisionam, constituindo a miséria brasileira. A tarefa politica para romper com nosso destino histórico é a luta plena e intensa pela democratização radical do Estado brasileiro. Esta deve ser a tarefa politica da esquerda brasileira. Entretanto, a esquerda brasileira herdou a miséria oligarquica da Triste República dos Trópicas: por um lado, a esquerda liberal-social do PT, nunca se habilitou efetivamente para romper com o Estado neoliberal; pelo contrário, procurou se acomodar no interior dele, visando um “lugar ao sol” na ordem oligarquica. Por outro lado, uma certa esquerda socialista, teleologicamente revolucionária, incapaz de entender o território nacional-popular, desprezou o valor da democratização radical como tarefa politica para o caminho para o socialismo, mantendo-se higienicamente distante do Estado brasileiro e das disputas institucionais, desconhecendo seu complexo territorial pantanoso e sinuoso, sem problematiza-lo como “montanha que se deve conquistar” (Mészáros). Esta esquerda socialista, com uma visão restrita de Estado, restringiu-se às lutas sociais e populares, mitificando-as; e tornado-se, ao mesmo tempo, incapaz de hegemonia social e cultural, desprezou a luta politica no sentido da democratização do aparelho do Estado. Nesse caso, a mísera politica significou a disputa pela Presidencia da Reoública ou o parlamento. Faltou a virtu da hegemonia cultural deixado á merce da midia oligarquica que imbeciliza o povo brasileiro. Enfim, concluindo, podemos dizer que o Brasil é um País de capitalismo hipertardio que nunca possuiu uma burguesia comprometida com projeto de Nação. Talvez alguns burgueses esclarecidos, mas nunca uma burguesia como classe ou fração de classe efetivamente comprometida com a democratização radical. A democratização radical deve ser tarefa de um governo popular-democrático que consiga acumular forças sociais para o enfrentamento social, polirico e cultural no interior do Estado como condensação material da correlação de forças sociais e de classes. Temos hoje um longo percurso histórico que não nos permite mais se iludir com a Casa Grande sob pena de repetir-mos o passado. O único interessado no projeto de Nação é o povo brasileiro, alvo de intensa manipulação social que visa bloquea-lo como sujeito historico em si e para si. O problema do Brasil não é o déficit democrático, mas sim a equação sinistra do atraso politico que nos condena às leis históricas da pulsão golpista da miséria brasileira.

Giovanni Alves
Giovanni Alves
giovannialves@uol.com.br

Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da RET (Rede de Estudos do Trabalho) – www.estudosdotrabalho.org ; e do Projeto Tela Crítica/CineTrabalho (www.telacritica.org).. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais “O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000)”, “Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório” (Boitempo Editorial, 2011), “Dimensões da Precarização do trabalho” (Ed. Praxis, 2013), “Trabalho e neodesenvolvimentismo” (Ed. Praxis, 2014) e “A Tragédia de Prometeu” (Ed. Praxis, 2016). E-mail: giovanni.alves@uol.com.br. Home-page: www.giovannialves.org

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